O Calendário Acadêmico, definido e aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG), define as datas limites de início e término de períodos; e os prazos para divulgação das disciplinas, de trancamento de matrícula, de previsão de turmas, de inscrição em disciplinas, de trancamento e de encerramento de disciplinas.

O Calendário Acadêmico define, também, os prazos de digitação de formulários específicos dos seguintes itens: divulgação das disciplinas e critérios de alocação de alunos; previsão de turmas; período de inscrição; período de alteração de inscrição; período de desistência (trancamento) de inscrição; prazo de trancamento de matrícula; prazo de rematrícula trancada (destrancamento); e prazo para registro de graus e freqüência.

O Calendário Acadêmico tem duzentos dias de atividades acadêmicas efetivas que devem incluir atividades didáticas formais, atividades de extensão e avaliações. A data do início do período de aulas deve estar sincronizada com as datas de inscrições e trancamento de disciplinas. Sua Unidade, ao oferecer disciplinas, deverá lhe informar as modalidades (período) e as datas de início e término das atividades.